A Superintendência do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte e do Banco do Nordeste responderam ofício encaminhado pelo presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, sobre a adoção de medidas de apoio à economia do estado, com o objetivo de reduzir os impactos causados pelo Coronavírus no estado potiguar. A Caixa Econômica Federal também já tinha respondido à mesma solicitação.

“A justificativa para a solicitação que os bancos tomem estas medidas é prestar um apoio financeiro às empresas dos segmentos do Comércio, Serviços e Turismo, que estão enfrentando momentos difíceis com a propagação do Coronavírus. As empresas, de todos os portes, passam por uma crise nunca antes vista e toda ajuda é de grande valia para que a recuperação seja o mais breve possível”, analisou Marcelo Queiroz.

Confira quais foram as medidas tomadas pelo instituições:

Banco do Brasil

Lançamento de linha "Prorrogação Especial Convid 19", que transfere duas parcelas para o final do cronograma original, mantendo mesma taxa de juros original e diluídos ao longo do prazo contratado. Opção voltada às operações adimplentes;

Continuidade da concessão novas e atuais linhas de crédito e de renegociação mesmo com agências fechadas, com aporte de capital do BB em R$ 100 bilhões, sendo R$ 45 bilhões dirigidos ao mercado Pessoa Jurídica, em especial às empresas média e microempresa;

Linhas de reperfilamento/reescalonamento/renegociação para repactuação de prazo (de 12 a 60 meses), carência (até 120 dias) e garantias (fiança/aval e manutenção das garantias originais);

Prorrogação da validade das Certidões Negativas de Débito (CND) e do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) por 90 dias.

Dispensa de certidão quinzenária para constituição de hipoteca.

Liberação de operação com registro cartorário posterior e sem a apresentação de seu protocolo na liberação (prazo flexibilizado de 120 dias para a efetivação do registro).

Prorrogação do vencimento de operações de Adiantamento Sobre Contrato de Câmbio (ACC) por até 60 dias nos casos de atraso no embarque de mercadoria (Circular BACEN 3691, artigo 99, parágrafo único).

Manutenção do apoio às empresas a partir da concessão de novas operações em giro (crédito novo) com carência até 90 dias, prazo de até 36 meses e juros a partir de 0,76%am.

Banco do Nordeste

 Concessão de crédito

 Para as empresas que necessitam de novos recursos, o BNB oferece crédito para capital de giro, com recursos internos, com até 6 meses de carência para o início do pagamento das novas operações;

Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o capital de giro, para resguardar o fluxo de caixa das empresas, pode ser concedido com prazo máximo de 36 meses, incluindo até 3 meses de carência;

Quanto às taxas de juros, ressalte-se que a Medida Provisória (MP) nº 812, de 27 de dezembro de 2017, fortaleceu o FNE como um dos principais instrumentos de combate às desigualdades regionais no país, introduzindo em seu cálculo um coeficiente redutor dos juros que oferece condições diferenciadas de financiamento para a região. De modo que, no atual cenário, as taxas praticadas pelo Banco do Nordeste já consistem entre as mais competitivas do mercado.

No que tange à dispensa de comprovação da regularidade fiscal e creditícia para liberação dos recursos, informa-se que algumas exigências são respaldadas em instrumentos legais. As flexibilizações que possam ser admitidas por decisão administrativa serão devidamente avaliadas.

No intuito de simplificar o acesso ao crédito, especialmente para clientes não rurais, o Banco elevou de R$ 50 mil para R$ 100 mil o valor das contratações sem a obrigatoriedade de vinculação de garantias reais, podendo tal garantia ser composta de forma fidejussória (aval e fiança), a partir da análise de suficiência. Paralelamente, reduziu-se o pacote de tarifas para as operações de crédito, com a aplicação de tetos diferenciados de acordo com o porte dos clientes, de modo a adequar e compatibilizar os valores ao faturamento, em especial dos micro e pequenos empreendedores.

Para os microempreendedores urbanos, público do CREDIAMIGO do Banco do Nordeste, adotou-se novas medidas em relação aos processos de contratação e ao volume de recursos a ser liberados. O prazo médio das operações foi ampliado de 5 para 7 meses e serão antecipadas as renovações das operações a vencer entre abril e junho de 2020. Com isso, o Banco espera disponibilizar ao segmento, até setembro do corrente ano, cerca de R$ 8 bilhões.

Renegociação de operações de crédito já contratadas

 No tocante à renegociação dos contratos vigentes, impactados pela situação atual, informa-se que será realizada, via solicitação do cliente, concedendo-se 90 ou 180 dias de carência a depender da natureza do crédito.

Pedimos ainda que nossas instituições parceiras orientem os clientes a utilizarem os canais eletrônicos (telefone da agência, Whatsapp dos gestores, e-mail).

O Banco do Nordeste está sensível aos impactos enfrentados pelo setor produtivo do país e aberto às demandas apresentadas pelas entidades de representações de classes. Neste sentido, a Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte fica à disposição para receber as proposições e sugestões do setor empresarial e conta com a parceria estabelecida com a Fecomércio RN para divulgação das medidas neste documento destacadas.

 Caixa Econômica Federal

 Ações para Pessoas Físicas

Possibilidade de pausa de até 60 dias nas operações parceladas de crédito pessoal;

Ampliação das linhas de crédito consignado, incluindo as linhas para aposentados e pensionistas do INSS com as melhores taxas do mercado;

Redução de taxa de juros nas linhas de crédito pessoal (crédito consignado a partir de 0,99% a.m., penhor a partir de 1,99% a.m. e CDC a partir de 2,17% a.m);

Disponibilização gratuita do cartão virtual de débito Caixa aos correntistas e poupadores, que possibilita compras online nos sites de e-commerce de forma prática e segura. O cliente pode habilitar o uso do cartão diretamente no Internet Banking CAIXA;

Renovação do contrato de penhor diretamente no site da CAIXA e canal Telesserviço, evitando a necessidade de o cliente comparecer à uma agência bancária.

 Ações para Empresas

A Caixa dará apoio às micro e pequenas empresas, com redução de juros de até 45% nas linhas de capital de giro, com taxas a partir de 0,57% a.m;

Disponibilização de carência de até 60 dias nas operações parceladas de capital de giro e renegociação;

Disponibilização de linhas de crédito especiais, com até 6 meses de carência, para empresas que atuam nos setores de comércio e prestação de serviços;

Linhas de aquisição de máquinas e equipamentos, com taxas reduzidas e até 60 meses para pagamento.

 Habitação

Para contratos habitacionais de pessoa física, os clientes poderão solicitar a pausa estendida de até duas prestações pelo APP Habitação CAIXA, sem a necessidade de comparecimento às agências;

Empresas poderão solicitar pausa estendida de até duas prestações em seus contratos habitacionais. 

 Caixa Hospitais

Liberação de R$ 3 bilhões em orçamento em linhas destinadas a Santas Casas e Hospitais Filantrópicos que prestam serviço ao SUS, para reestruturação de dívidas e novos recursos;

Taxa de juros de 0,80% a.m. para prazos de até 60 meses (redução de 14%);

Taxa de juros de 0,87% a.m. para prazos de até 120 meses (redução de 23%);

Prazo de pagamento de até 120 meses e carência de até seis meses;

 Atendimento aos clientes

Para minimizar os riscos de contaminação e exposição dos nossos clientes ao vírus COVID-19, a CAIXA recomenda a utilização dos canais digitais como Internet Banking, App CAIXA e terminais de autoatendimento.

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, participou, na tarde desta segunda-feira (30) de uma videoconferência com a governadora Fátima Bezerra e parte do seu secretariado (mais precisamente os titulares das pastas de Tributação, Carlos Eduardo Xavier; de Planejamento, Aldemir Freire; do Turismo, Ana Maria Costa; do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; e do Gabinete Civil, Raimundo Alves). Na pauta da reunião – da qual participaram ainda outros líderes do setor produtivo potiguar – medidas de enfrentamento da crise causada pela Covid-19.

Além de Marcelo Queiroz participaram representantes ou presidentes das federações das Indústrias, dos Transportes, da Agricultura, das Câmara de Dirigentes Lojistas, das Associações Comerciais, da CDL Natal, da Associação Comercial, do Sebrae, da ABIH, da Abrasel, do Sindicato de Hotéis Bares e Restaurantes, da APEC e do Sindetur.

Queiroz reforçou o sentimento do empresariado de que, de fato, a maior preocupação de todos é com a vida das pessoas. “Entendemos e aceitamos a necessidade do isolamento social. Mas precisamos que o Estado, em todas as suas esferas, socorra as empresas e, sobretudo, os empregos que geramos. Até porque a manutenção da atividade econômica também é necessária para que o poder público tenha recursos, oriundos dos impostos, para combater o vírus”, afirmou Queiroz.

O presidente da Fecomércio lembrou que desde o dia 19 de março foi entregue por ele e por representantes da FCDL, CDL Natal e Facern, ao Governo do Estado, um documento no qual são listadas medidas que poderiam dar um alívio às empresas do segmento de comércio, serviços e turismo potiguar.

A governadora Fátima Bezerra fez questão de antecipar algumas medidas (listadas abaixo) que já atendem parcialmente aos pleitos apresentados pelas entidades do comércio. “Como todos vocês sabem, nós também temos as nossas dificuldades e estamos dependendo do Governo Federal. Muita coisa já foi anunciada de socorro aos estados e pouca coisa foi realmente efetivada. Mas estamos, sim, sensíveis às dificuldades do nosso setor produtivo e queremos estender-lhe a mão, reafirmando o canal perene de diálogo entre nós que tem sido marca do meu governo”, afirmou a governadora.

Marcelo Queiroz comentou sobre o Decreto número 29.556, de 24 de março, ainda em vigor, e que estipula uma série de regras e proibições para o funcionamento do comércio, cuja validade deve se expirar no próximo dia 2 de abril. “Nós iremos prorrogar o Decreto. Ainda não sei exatamente até quando. Mas estamos convencidos de que ainda não temos condições de retomar o ritmo normal”, afirmou a governadora.

Queiroz lembrou que o Decreto em vigor não proíbe o funcionamento do comércio de uma maneira geral (apenas alguns setores específicos, como shoppings e restaurantes, por exemplo, excetuando-se, este último, no caso de estabelecimentos exclusivamente para entrega em domicílio e como pontos de coleta), mas estipula regras rígidas para quem deseja abrir. “Hoje, tecnicamente, é possível abrir uma loja desde que, entre outras coisas, ela disponha de ventilação natural, só receba um número máximo de clientes por vez e instale anteparos nos caixas para proteger colaboradores e clientes. Dentro destas normas, do bom senso e de tudo o que preconizam as autoridades de saúde, os comerciantes que entenderem que é viável abrir seu negócio podem fazê-lo. Mas, repito, é preciso bom senso e o atendimento a todas as regras e normas”, afirmou ele.

Outros temas igualmente importantes, como a criação de linhas de crédito estruturadas para Micro e Pequenas empresas e Empreendedores Individuais por meio da Agência de Fomento do RN; a prorrogação da validade de todas as licenças concedidas pelo Estado (como ambientais, de Vigilância Sanitária e dos Bombeiros) e a criação de um programa de estímulo das compras governamentais nas empresas locais, serão resolvidos numa próxima reunião, com o mesmo grupo, marcada para a segunda, 6, às 14h30, também por vídeoconferência.

Pleitos já atendidos ou em processo de atendimento pelo Governo do Estado:

⁃          Suspensão de pagamentos de parcelamentos de ICMS já existentes por 90 dias – SERÁ ENCAMINHADO PARA APRECIAÇÃO DO CONFAZ (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA) EM REUNIÃO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, 3.

⁃          Suspensão, por 90 dias, do pagamento do ICMS relativo ao Simples Nacional – SERÁ ENCAMINHADO PARA APROVAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL AINDA ESTA SEMANA;

⁃          Ampliação da validade das certidões negativas para 90 dias;

⁃          Cadastramento dos contribuintes para postergar o recolhimento do ICMS antecipado para o dia 25 do mês seguinte;

⁃          Suspensão de prazos para entrega de documentos e relatórios tributários e fiscais pelas empresas;

⁃          Isenção de impostos estaduais para doações de mercadorias destinadas aos órgãos públicos e assistenciais;

- Reforço na segurança pública visando a manutenção da integridade das empresas.

Equipe também será vacinada contra a gripe dentro das ações executadas pelo Hotel como parceiro do Governo no enfrentamento à pandemia da Covid-19

Os colaboradores do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa receberão um treinamento especial sobre as condutas de segurança necessárias para recepcionar os profissionais de saúde do estado durante suas folgas. O equipamento será a segunda casa dos médicos, enfermeiros e profissionais da saúde em geral que comprovem conviver com pessoas dos grupos de risco ou que tenham pessoas infectadas pelo novo Coronavírus ocupando a mesma residência onde moram. A equipe de colaboradores também receberá a vacina contra a gripe (H1NIN e H3N2), nesta quarta-feira, 1º de abril.

“Disponibilizamos as instalações do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, porque entendemos a gravidade dessa pandemia e temos consciência da nossa responsabilidade social em contribuir com medidas que visem conter o contágio do Covid-19 em nosso estado. Estamos fornecendo esse apoio, mas adotando todos os cuidados necessários para resguardar tanto os profissionais da saúde quanto os colaboradores do hotel. Tenho convicção de que esta será mais uma ação nossa, de grande valia nesse momento de crise”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, que reforçou a necessidade de executar a ação de forma responsável e em consonância com as recomendações das autoridades competentes.

A iniciativa de receber os profissionais da saúde durante esse período de pandemia está sendo viabilizada por meio de uma parceria do Sistema Fecomércio RN, que administra o Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, com o Governo do Estado.

Desde o último dia 22 de março, quando foi acertada a parceria com o Governo do RN, o Hotel-Escola Senac Barreira Roxa passou a implantar uma série de medidas de prevenção e adequação às normas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde para o atual momento de quarentena em todos os seus ambientes.

Nos apartamentos, foi feita a separação das camas, mantendo sempre 1,5m de distância entre elas; além da retirada de itens decorativos como abajures e cortinas, restando apenas objetos essenciais. Espaços de lazer como piscina, academia, salão de jogos, brinquedoteca, bar e café estão todos interditados para circulação. As três refeições diárias serão oferecidas no restaurante Newton Navarro, que terá espaços marcados para circulação e aproximação.

Todos os processos de limpeza e higienização do hotel estão sendo reforçados com aplicação de álcool 70% em todas as superfícies, bem como a distribuição desse item em ambientes com maior circulação de pessoas. Todos os colaboradores trabalharão com EPI (equipamentos de proteção individual), como máscaras e luvas. Terão acesso ao hotel somente os colaboradores e profissionais da saúde que não tenham sido testados positivo para o Coronavírus.

A secretaria de Saúde do Estado será a responsável por selecionar os profissionais a serem abrigados no hotel, que será feito por meio de um aplicativo desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A expectativa é que os primeiros profissionais já cheguem ao Barreira Roxa na sexta-feira, 3.

Amigos, as crianças da Creche João Augusto,no bairro do Planalto, estão em casa precisando de gêneros alimentícios.

Deixo  o número da conta da creche e, se vc puder colaborar, grata.

DEUS PROTEJA NOSSOS IDOSOS E TODOS NÓS! COMPARTILHANDO O BEM! AJUDE: INSTITUTO JUVINO BARRETO: 3322-7311 - 996965828 Dona Maria Isaura 85 anos Hoje auxiliamos, amanhã seremos os necessitados de auxílio. Que possamos cuidar de quem cuidou de nós com amor e paciência. Mais amor e respeito aos idosos. @juvinobarreto @chicesersolidarionatal