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Terça, 14 de Maio Notícias por Assessoria de Imprensa

Senador Styvenson fala sobre combate à corrupção na tribuna do Senado.

O documento disponibilizado pelo Ministério Público, no portal da Procuradoria do Rio Grande do Norte, que mostra em quase 80 páginas, um possível esquema de corrupção no judiciário eleitoral potiguar, pautou a fala do senador Styvenson Valentim (Pode-RN) no plenário do Senado nesta segunda-feira (13). A Operação Balcão, como foi batizada, é fruto de uma ação conjunta do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal que cumpriu, na semana passada, uma série de mandados em Natal, Parnamirim e Brasília. 
A investigação é em torno da compra de decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no julgamento de um recurso sobre as eleições municipais suplementares de 2014, para prefeito de Francisco Dantas, cidade do alto oeste potiguar. “Na semana passada, um grupo de incansáveis servidores públicos parece ter vencido mais uma batalha contra a corrupção. Muita gente investigada: juízes, advogados, políticos e empresários. Na operação Balcão, o Ministério Público investiga o pagamento de propina, de 200 mil reais e apresenta ‘elementos de prova’ de uma possível negociação no TRE-RN, orquestrada por um advogado que oficialmente não estaria nos autos, mas era ‘sócio’ de um juiz da corte e tinha relação direta com um ex-governador do estado”, explicou.
No documento citado na tribuna pelo senador, há transcrições de conversas no e-mail de um dos advogados investigados, de uma lista de nomes de pessoas a serem contratadas em cargos em comissão no governo estadual em 2015, como forma de retribuição pelos serviços prestados. Esses advogados descritos na investigação prestavam serviços a deputados, senadores, governadores, com o intuito de influenciar nomeações de cargos públicos, até mesmo no judiciário. 
“São profissionais que deveriam velar pela justiça, acusados de violar o que juraram defender: a Justiça. Nosso conjunto de leis prevê inúmeras maneiras de coibir e punir a corrupção. Mas muita gente passa por cima, como se a lei fosse morta. A Operação Balcão está mostrando que a corrupção está também no Judiciário. E, neste caso,duas coisas me chamam a atenção: a venda de decisões em si, no caso, da liminar; e o fato de juiz eleitoral continuar advogando, mesmo sendo juiz. Defendo novamente que instalemos a CPI da Lava Toga. Se não há nada para esconder não há porque temer ser investigado”, ressaltou Styvenson Valentim. 
O senador José Reguffe (Sem partido-DF), pediu um aparte para ratificar a fala do senador potiguar. “Muito importante sua fala em relação a essa corrupção no seu estado. Eu sou a favor da CPI da Lava Toga, o poder Judiciário precisa ser investigado também. Qualquer pessoa que tiver feito uma ilicitude, seja quem for, tem de responder pelos seus atos. Corrupção existe em todos os países do mundo. O que não pode ocorrer é impunidade. Me congratulo com vossa excelência e espero que todos que tenham culpa, independente de quem seja, paguem pelo crime que praticou”, defendeu o senador Reguffe.
O senador Styvenson agradeceu o apoio e convocou todos os brasileiros a ficarem de olho na corrupção. “Meu discurso hoje é para registrar o trabalho do Ministério Público potiguar e dizer a todos aqueles que, de uma maneira ou outra, resistem a essa prática doentia e criminosa que não desistam, que acreditem, porque é com a força de cada um de nós que um dia poderemos ver a nossa sociedade livre desse mal. Essa operação tende a correr riscos porque envolve pessoas que podem influenciar e travar as investigações. Não entra na minha cabeça esse desvio de conduta, por pessoas que estão para promover justiça. Eu só entendo como doença, que deve ser analisada pela medicina, porque não é normal”, encerrou indignado o parlamentar potiguar.

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